Aviso legal
Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico (LSSI-CE), informam-se os dados de identificação do titular deste sítio web.
1. Identificação do titular
- Titular
- Oleg Tarassenko
- Nome comercial
- HotelsCasa
- NIF
- X2630452B
- Morada
- Calle Senyera 20, 46190 Riba-roja de Túria (Valencia), España
- Correio eletrónico
- [email protected]
- Telefone
- +34 622 777 611
- Sítio web
- hotelscasa.com
HotelsCasa é o nome comercial com que Oleg Tarassenko presta os serviços deste sítio web: intermediação na reserva de alojamentos, aluguer de veículos entre particulares, bilhetes de avião, bilhetes para atividades e outros serviços de viagem. Em cada serviço indica-se quem é o prestador final.
2. Objeto e condições de utilização
O acesso a este sítio web e a sua utilização atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação plena das condições constantes deste aviso legal, das condições de contratação, da política de privacidade e da política de cookies, na versão publicada no momento do acesso.
O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do sítio e dos seus conteúdos, em conformidade com a legislação em vigor, a boa-fé e a ordem pública. É proibido, em particular: introduzir dados falsos em reservas, anúncios ou formulários; publicar conteúdos ilícitos, enganosos ou que violem direitos de terceiros; tentar aceder a contas ou dados de outros utilizadores; interferir no funcionamento técnico do sítio; e reproduzir ou extrair de forma massiva o seu conteúdo ou a sua base de dados sem autorização.
O titular pode suspender ou retirar o acesso a quem incumprir estas condições, sem prejuízo das ações legais que correspondam.
3. Propriedade intelectual e industrial
Os textos, a estrutura, o design, o código, as marcas, os logótipos e os demais elementos do sítio web são propriedade de Oleg Tarassenko ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação espanhola e europeia de propriedade intelectual e industrial.
As fotografias, descrições e dados de alojamentos, veículos, voos e atividades pertencem aos seus prestadores ou aos anunciantes que os publicam, responsáveis por dispor dos direitos necessários. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação fora do uso pessoal de consulta e reserva, salvo autorização expressa e por escrito do titular dos direitos.
4. Responsabilidade
A HotelsCasa atua como intermediária. A prestação efetiva do serviço de alojamento, aluguer, transporte ou atividade cabe ao prestador ou anunciante identificado em cada caso, que responde pelo seu cumprimento e pela exatidão da informação que fornece. O titular emprega os meios razoáveis para que os dados publicados sejam corretos e estejam atualizados, mas não garante a ausência de erros na informação fornecida por terceiros.
O titular não se responsabiliza por danos decorrentes de um uso indevido do sítio, de interrupções ou falhas técnicas alheias ao seu controlo, nem pelo conteúdo dos sítios web de terceiros para os quais existem ligações, oferecidos apenas a título informativo e sobre os quais não exerce qualquer controlo.
As reclamações sobre um serviço contratado são tratadas em [email protected]. Nos termos do Regulamento (UE) 524/2013, os consumidores dispõem ainda da plataforma europeia de resolução de litígios em linha.
5. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores rege-se pela política de privacidade, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica espanhola 3/2018 (LOPDGDD). O responsável pelo tratamento é Oleg Tarassenko, com os contactos indicados na secção 1.
6. Legislação aplicável e jurisdição
Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio decorrente do acesso ou da utilização do sítio web, as partes submetem-se aos tribunais de Valência (Espanha), salvo se a legislação aplicável em matéria de consumidores estabelecer um foro diferente, caso em que será o do domicílio do consumidor.