A Plataforma
Oleg Tarassenko — Autônomo
NIF: X2630452B
C/ Guillem Sorolla 30, 46001 Valência, Espanha
HotelsCasa
Contrato de Intermediação para Anfitriões
Condições que regulam a publicação do seu alojamento, a comissão e os pagamentos.
O Anfitrião
Entre na sua conta para ver aqui os seus dados e a data em que aceitou.
1Objeto do contrato
Regula as condições em que a Plataforma presta ao Anfitrião o serviço de intermediação digital para publicar, promover e gerir reservas de alojamentos através da HotelsCasa e das suas aplicações associadas.
A Plataforma atua unicamente como intermediária. O contrato de alojamento é celebrado entre o Anfitrião e o hóspede, e a Plataforma não é parte dele.
2O que inclui o serviço
- Publicação do alojamento com fotografias, descrição, preços e disponibilidade.
- Calendário com sincronização iCal (Airbnb, Booking.com, Google Calendar).
- Cobrança segura através de Stripe e PayPal.
- Painel com reservas, ocupação, histórico, faturas e saldo.
- Contacto com o hóspede por mensagens internas, e-mail, SMS, Telegram e WhatsApp.
- A sua Agenda: quem perguntou pelos seus alojamentos, com os seus dados de contacto.
- Atendimento de incidentes e mediação em disputas com hóspedes.
3Comissão
| Modalidade | Comissão | Rendimento do Anfitrião |
|---|---|---|
| Anfitrião | 15 % + IVA | 85 % do preço da reserva |
| Anfitrião que também trouxe 10 anfitriões ativos | 10 % líquido + IVA | 90 % (5 pontos a menos de comissão) |
O desconto de 5 % ganha-se, não se pede
Registar-se também como Colaborador não reduz por si só a comissão. A taxa reduzida aplica-se quando o Anfitrião trouxe à Plataforma 10 anfitriões novos, cada um com pelo menos um alojamento publicado.
Esses anfitriões chegam pelo link de Colaborador, não por convite da Plataforma, de modo que completam a verificação de identidade como qualquer registo próprio e publicam o seu alojamento antes de contar. Não contam as contas duplicadas do próprio Anfitrião, nem os registos sem alojamento visível.
Ao atingir os 10, a taxa reduzida aplica-se às reservas posteriores. É compatível com a comissão que o Anfitrião recebe como Colaborador pelas reservas dos alojamentos que trouxe.
A sua comissão não aumenta durante o primeiro ano
A percentagem vigente no dia em que aceita mantém-se 12 meses sem alterações. A Plataforma não pode aumentá-la dentro desse prazo por nenhum motivo.
Após os 12 meses, a Plataforma poderá modificar a taxa, comunicando-lhe com antecedência. Se não lhe convier, pode retirar os seus alojamentos sem penalização.
A comissão é calculada sobre o valor total pago pelo hóspede, excluídos impostos turísticos e despesas de limpeza quando faturados separadamente. Está sujeita ao IVA vigente em Espanha, e a Plataforma emite fatura mensal com o detalhe de cada reserva.
4Bónus de 100 € por cada 10 reservas
A Plataforma paga 100 € por cada 10 reservas concluídas dentro do mesmo período de 12 meses. É depositado dentro dos 5 dias úteis seguintes ao checkout confirmado da reserva que fecha o bloco.
- As reservas anteriores a esses 12 meses não se acumulam.
- Só contam as reservas efetivamente cobradas pela Plataforma.
- Não contam: canceladas, reembolsadas, as que entram por calendários externos (iCal) nem aquelas em que o hóspede seja o próprio Anfitrião ou alguém com o mesmo telefone ou e-mail.
- O bónus é compatível com o desconto de Colaborador.
- A Plataforma pode suspendê-lo em caso de fraude ou infração grave.
Vigência do programa: 5 anos
O programa de bónus extingue-se automaticamente aos 5 anos desde a aceitação deste contrato, sem necessidade de aviso prévio e sem que isso afete o resto do acordo. Os bónus já gerados antes dessa data são pagos igualmente.
5Pagamentos e liquidações
A Plataforma paga ao Anfitrião o valor de cada reserva concluída, menos a comissão:
- Com reserva instantânea: o pagamento é iniciado dentro dos 3 dias úteis seguintes ao checkout.
- Com confirmação manual: dentro dos 3 dias úteis desde que a reserva passa a «concluída».
É liquidado por transferência SEPA para a conta IBAN registada no painel. O Anfitrião deve manter os seus dados bancários atualizados; a Plataforma não responde por atrasos causados por dados incorretos.
6O que cabe ao Anfitrião
- Dispor das licenças e autorizações turísticas exigidas onde está o alojamento.
- Manter descrição, fotos, preços e disponibilidade verdadeiros e atualizados.
- Atender o hóspede com os padrões do aluguer de férias profissional.
- Cumprir as suas obrigações fiscais (IVA, IRS/IRC) sobre o que receber.
- Não desviar para fora da Plataforma reservas de hóspedes que chegaram por ela, nem durante o contrato nem nos 12 meses seguintes.
Verificação de identidade. É exigida a quem se regista por conta própria, dentro dos 15 dias seguintes. O Anfitrião que a Plataforma convida diretamente e a quem cede um alojamento já publicado fica isento: os seus dados já foram verificados na origem e não lhe é pedido nada.
7O que cabe à Plataforma
- Manter o serviço disponível com um objetivo de 99,5 % mensal, exceto manutenções avisadas com 24 h.
- Proteger os dados pessoais do Anfitrião conforme o RGPD e a LOPDGDD.
- Emitir fatura mensal detalhada de reservas e comissões.
- Dar suporte em horário laboral (seg–sex, 09:00–18:00, hora de Valência).
- Custodiar o dinheiro das reservas até o liquidar ao Anfitrião.
8Aceitação, duração e fim do contrato
Aceitação ao entrar com o seu link
Quando a Plataforma cede ao seu proprietário um alojamento já publicado e lhe envia para isso um link de acesso pessoal, usar esse link e assumir o alojamento equivale a aceitar integralmente estas condições —incluindo a comissão do artigo 3 e o bónus do artigo 4—, sem necessidade de qualquer outra assinatura.
A Plataforma conserva registo da data, da hora e do endereço IP desse acesso, e este texto fica sempre disponível no painel do Anfitrião.
O contrato tem vigência indefinida desde a publicação do alojamento.
Qualquer das partes pode resolvê-lo avisando por escrito com 30 dias naturais de antecedência. Durante esse prazo, as reservas já confirmadas são atendidas e liquidadas conforme a este acordo.
A Plataforma pode resolvê-lo de imediato e sem aviso prévio se houver incumprimento grave, fraude comprovada, conduta que prejudique seriamente hóspedes ou a Plataforma, ou incumprimento da regulamentação turística.